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Indígenas são destaque na abertura do FSM 2009
Por Tania Pacheco, de Belém

 Os mais de 1200 indígenas presentes ao Fórum Social Mundial 2009 foram o grande destaque do primeiro dia do evento que começou ontem, 27 de janeiro, e terminará dia 1 de fevereiro. A riqueza cultural dos povos do Brasil e América Latina presentes encantou as quase 100 mil pessoas de diversos países que participaram da marcha de abertura do FSM.

 

No início da tarde, à beira da baía do Guajará, os povos africanos fizeram um ritual para transmitir, simbolicamente, a sede do FSM, já que, em 2008, o evento aconteceu em Nairóbi, Quênia. Ao tocarem os tambores para Oxum, protetor das águas doces, o tradicional “toró” da tarde caiu forte para refrescar os participantes do FSM 2009 e marcar o início do marcha inaugural do evento. Após caminharem animados, por baixo da forte chuva, os participantes do FSM assistiram, ao final da passeata, a uma apresentação de danças tradicionais de mais de 20 povos indígena das América Latina. Enquanto a multidão se espalhou pela Praça do Operário, os indígenas foram os anfitriões e convidados de honra do evento. Um tratamento merecido, mas ao qual os povos não estão acostumados, nem mesmo na Amazônia.

 

Durante a apresentação, alguns problemas que afetam os povos da Abya Yala (América) foram lembrados. Romancil Creta, da Arpinsul, lembrou que os colonizadores expulsaram brutalmente os povos da região Sul e do Mato Grosso Sul de suas terras e que agora as terras da Amazônia também estão ameaçadas por predadores ambientais, pelo agronegócio e por grandes projetos. Marcos Apurinã, da Coiab, após a apresentação dos povos do Vale do Javari (AM) lembrou da grave situação que estes e os demais povos enfrentam na questão do atendimento à saúde.

 

Dentre os representantes de outros países, uma líder Quéchua conclamou todos os presentes para defenderem a mãe-terra, pois disso depende o futuro da humanidade. E ao fim das apresentações, Miguel Palacin, da CAOI, falou que a violência, a criminalização, o racismo e todas agressões que os indígenas sofrem devem acabar e, em vez disso, todos devem apoiar a efetivação dos Estados Plurinacionais, como já ocorre na Bolívia e no Equador.

 

Bandeira Humana

Na manhã de ontem, antes mesmo da passeata, os indígenas já haviam mandado seu recado ao mundo. Após uma caminhada pela Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), eles e outros presentes formaram uma enorme bandeira humana que convocou o mundo para salvar a Amazônia.

 

A proteção da região, cada vez mais ameaçada, é um dos principais temas em debate no FSM. Hoje, às 17h, na tenda dos Povos indígenas,  uma coalizão de entidades lançará a campanha Povos indígenas da Amazônia: presente e futuro da humanidade. Amanhã, às 8h30, na tenda dos Povos da Floresta, diversos povos debaterão os impactos que os projetos hidrelétricos podem causar aos povos indígenas da região. Dentre os povos ameaçados este tipo de empreendimento estão, os que vivem na região do rio Xingu (Pará) e do rio Tocantins (Tocantins).

 

 

“Povos das águas: preocupações e esperanças”

por Alaíde Xingu

 

O semblante de José Carlos Arara, um representante do povo Arara nas regiões do rio Xingu que está participando do Fórum Social Mundial 2009 em Belém, expressa a seriedade que as discussões a serem realizadas entre 27 de janeiro e 1 de fevereiro, no Fórum Social Mundial 2009, significam para os povos indígenas do Brasil. José Carlos tem os olhos negros e compenetrados. Conversa com serenidade sobre a realidade que ameaça sua própria sobrevivência e a de seus parentes: a possível contrução da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, próximo à Altamira, no Pará. “Aqui a gente pode juntar forças e os parentes de outras regiões que enfretam problemas parecidos podem saber que não estão lutando sozinhos.”, afirma Carlos sobre as perspectivas de articulação com outros povos no encontro que ocorrem em Belém, Pará.

 

José Carlos pertence a uma das aldeias localizadas no rio Xingu e rio Abacajá que serão afetadas pela seca caso a hidrelétrica de Belo Monte seja construída. São cerca de duas mil pessoas que já vivem com uma infra-estrutura, que inclui postos de saúde, educação, e, no entanto, não aparecem nos estudos da Eletronorte como povos que serão afetados. Segundo Carlos, estes estudos apenas comsideram como afetados os povos que vivem nas regiões que serão alagadas.

 

A realidade dos povos do Xingu é uma das questões que os indígenas discutirão no FSM. Os povos indígenas brasileiros estão todos acampados na Escola Mário Barbosa, próximo à Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). Maria José Tapuio, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), coordenadora do acampamento indígena, ressalta que “nosso objetivo aqui é discutir a questão da terra, educação, saúde e mostrar que nós existimos, porque ao mundo parece que nós não existimos. Queremos que o governo coloque em prática nossas reivindicações e que garanta que a natureza fique em pé, porque é dela que nós vivemos. Aqui no acampamento vemos a diversidade da natureza.”

 

O sorriso delicado e o requinte do artesanto com que Dona Isabel tece chapéus, bolsas e bijuterias, herança de seus ancestrais, com o capim dourado que se tornou conhecido como uma das belezas da região do Jalapão, camuflam a dor que a perspectiva da falta de água aflige Dona Isabel e as mulheres do povo Xerente. Sua aldeia vive em áreas do alto Tocantins e sofrera grandes impactos caso se construa a hidrelétrica do Estreito. Esta aflição que paira sobre seu povo é a razão de Dona Isabel declarar que “é melhor acabarem com todos nós de uma vez, jogando uma bomba, do que devagarinho. Porque, se a hidrelétrica estourar, vão morrer todos os índios.”

“As mulheres são quem sofrem mais”, afirma Dona Iraci Xerente, “porque a gente se preocupa mais com os filhos e com o futuro que vai ser muito ruim para a população ribeirinha e para os índios porque vivemos do rio.” Dona Iraci confessa que sente medo de comer bicho do mato por estarem intoxicados com veneno. “A barragem foi um sonho que passou por nós. Só vai servir pra quem tem negócio grande “, lamenta. 

O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Danilo Forte, disse na terça-feira (16) que a decisão política de criação de uma Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena está tomada e só falta a sua implementação. A declaração foi feita durante a apresentação de um balanço das ações da Funasa em 2008.

“Minha preocupação é com o vácuo entre a decisão política e a concretização dessa secretaria. O vazio pode ter aspectos danosos para a saúde da comunidade indígena. Pode quebrar a continuidade das ações desenvolvidas”, destacou Forte.

A Funasa foi criada em 1991, a partir da fusão da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam) e do Serviço Especial de Saúde Pública (Sesp). O orçamento para 2009 ficará em R$ 5,1 bilhões e deverá ser ajustado em função das mudanças que poderão ocorrer no órgão.

A saúde indígena responde por 8% do orçamento da Funasa (R$ 340 milhões) e possui 4 mil servidores diretos e mais 10 mil conveniados. De acordo com o presidente da fundação, ainda não há definição sobre o realocamento desses servidores na futura secretaria que será criada.

“Existem áreas críticas que precisam ser qualificadas, especialmente a região de fronteiras, as área do Javari, Xingu, Xavante e Ianomanis, mas a experiência positiva precisa ser aproveitada”, afirma Fortes.

No final de novembro, cerca de 200 lideranças indígenas, de vários regiões do país, assinaram um documento em Brasília, exigindo que a saúde indígena deixe se ser responsabilidade da Funasa. O documento foi entregue ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e ao presidente Luíz Inácio Lula da Silva.

O presidente da Funasa disse que a divulgação das ações realizadas pela Funasa é muito importante para reverter as críticas sofridas pelo órgão. “É preciso fortalecer a imagem da Funasa e esclarecer o importante papel desempenhado (pelo órgão)”, explicou Fortes. (Fonte: Agência Brasil)

http://noticias.ambientebrasil.com.br/noticia/?id=42633

Os impactos da obras do Complexo do Rio Madeira sobre os povos indígenas em isolamento voluntário pouco ou quase nada são discutidos pelos tomadores de decisão governamentais ao implementarem as obras do PAC – Plano de Aceleração do Crescimento.

Em Rondônia, os movimento ambientalista e indígena vêm denunciando nas Audiências Públicas, na mídia e na FUNAI (Fundação Nacional do Índio) a situação gravíssima dos indígenas que ocupam as Estações Ecológicas Serra de Três Irmãos e Mujica Nava e a bacia dos rios Jaci Paraná e Candeias.

Lideranças indígenas reconhecidas internacionalmente, como Almir Suruí, vêm manifestando suas preocupações há tempos, mas foram pouco ouvidas até agora. No ano passado, em seu artigo “Ayudemos a salvar La vida de los indigenas em aislamiento” (Copenhague, 2007), ele pede que ajudemos a salvar a vida dos povos indígenas em isolamento. “As principais ameaças são o gasoduto Urucu-Porto Velho, os madeireiros, produtores de soja e a hidrelétrica do Rio Madeira”. Apesar dos alertas dados, nada foi feito para a proteção da vida desses indígenas.

No Plano de Trabalho, nas atividades previstas para as regiões onde há referências de índios isolados que terão influência da UHE Santo Antônio, a Funai faz as seguintes recomendações, tanto para a área de influência direta quanto a indireta: “Reforçar os trabalhos de localização geográfica em expedições terrestres e fluviais, sendo necessário sobrevôo; assim como os trabalhos de fiscalização e vigilância, no período de tempo mais curto possível e que as etapas necessárias não sejam prejudicadas” (p. 4)

Nas diretrizes do órgão indigenista voltadas para a questão de isolados o documento traz (p. 2):
• A garantia aos índios isolados do pleno exercício de sua liberdade e de suas atividades tradicionais;
• A não obrigatoriedade de contato com índios isolados, diante da simples constatação da existência do grupo;
• A proibição, no interior da área habitada por índios isolados, de toda e qualquer atividade econômica e comercial.

O que se pergunta é: como, com todas estas diretrizes, a Funai pôde dar o seu “De Acordo” na papelada para a liberação das licenças para a construção das obras? Não deveria o órgão responsável pela salvaguarda da vida dos povos indígenas isolados proceder primeiro com os levantamentos necessários para a localização da área de ocupação e proteção destes territórios e povos para garantir que não haja um etnocídio? Qual o valor da vida de um ser humano, diante do aceleramento do desenvolvimento a qualquer custo promovido pelo governo brasileiro? Qual desenvolvimento deve ser pensando para a Amazônia?

Temos acompanhado uma série de desrespeitos à lei ambiental e a resoluções do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente), por aqueles que usam o discurso de que haverá um apagão energético sem as hidrelétricas do Madeira, de que é preciso desenvolvimento, e que as hidrelétricas são extremamente necessárias para isso.

A desobediência às leis ambientais e de proteção dos povos indígenas são um recado claro de que os Direitos Humanos não têm nenhum valor para aqueles que promovem a degradação ambiental e a morte em nome da aceleração do crescimento da região Amazônica.

Urge que o Ministério Público Federal, órgão responsável pela defesa dos direitos indígenas, entre com ação imediata para a garantia da proteção dos povos indígenas em isolamento voluntário que sofrerão impactos com a construção das hidrelétricas, no sentido de paralisação das obras, bem como para impedir que seja emitida a licença da Hidrelétrica de Jirau, exigindo que primeiro sejam feitos os levantamento das áreas de ocupação indígenas.

Tal procedimento pode salvar a vida destes indígenas e impedir do Governo Lula de entrar para a história como o causador do etnocídio de populações indígenas ainda sem contato. O slogan da campanha da Coiab – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira retrata bem os nossos sentimentos de povo da Amazônia: “Desenvolvimento sim, a qualquer custo não”. Fonte: Rondonoticias

Ivaneide Bandeira Cardozo
Coordenadora Geral da Kanindé – Associação de Defesa Etnoambiental, entidade que em parceria com a Funai desenvolve os trabalhos de localização de índios em isolamento voluntário

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